A Prefeitura de Maceió instituiu uma comissão para planejar e acompanhar as medidas de reorganização do comércio ambulante na orla marítima da capital. A iniciativa, formalizada pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), abrange o trecho entre as praias de Jatiúca, Ponta Verde e Pajuçara.
A criação do grupo foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do Município na quinta-feira (29). A proposta é ampliar a participação dos trabalhadores nas discussões sobre a utilização dos espaços públicos e estabelecer medidas que conciliem a organização da orla com a manutenção das atividades comerciais.
Comissão reúne representantes da Prefeitura e dos ambulantes
O grupo será composto por 11 integrantes: três representantes da administração municipal e oito representantes de entidades ligadas aos comerciantes ambulantes.
A presidência ficará sob responsabilidade do secretário municipal de Segurança Cidadã, delegado Thiago Prado. A comissão terá caráter consultivo e colaborativo, funcionando como espaço de diálogo para a apresentação de propostas e o acompanhamento das medidas adotadas pelo município.
Entre as atribuições previstas estão discutir formas de cadastramento dos trabalhadores, avaliar critérios para a distribuição dos pontos de venda e acompanhar a execução das ações de ordenamento. O colegiado também poderá sugerir alterações nas medidas implementadas e contribuir para a mediação de conflitos relacionados à ocupação dos espaços públicos.
Organização da orla busca conciliar trabalho e acessibilidade
A iniciativa pretende aprimorar a utilização das áreas públicas, levando em consideração a circulação de moradores e turistas, a segurança e a acessibilidade. Ao mesmo tempo, busca considerar a importância do comércio ambulante para a geração de renda e para a economia ligada ao turismo na capital alagoana.
De acordo com o secretário Thiago Prado, a participação dos representantes dos trabalhadores é fundamental para identificar as necessidades da categoria e construir soluções que favoreçam uma convivência equilibrada entre comerciantes, visitantes e moradores.
A proposta é que as decisões sejam discutidas com a participação dos envolvidos, respeitando o direito ao trabalho e promovendo melhores condições de organização e utilização da orla.
Grupo também poderá propor capacitação para comerciantes
Além das discussões sobre cadastramento e ocupação dos espaços, a comissão poderá sugerir iniciativas voltadas à qualificação profissional, à formalização das atividades e à sustentabilidade ambiental.
Essas ações poderão contribuir para o desenvolvimento do comércio ambulante e para a adoção de práticas mais adequadas ao ambiente urbano e turístico.
Com a criação do colegiado, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã pretende estabelecer um canal de diálogo com os trabalhadores e acompanhar os desafios relacionados à reorganização das atividades comerciais nas praias de Jatiúca, Ponta Verde e Pajuçara.
Fonte: Prefeitura de Maceió — Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc).
