ALAGOAS SOB PRESSÃO: EQUATORIAL E BRK COBRAM CARO, MAS QUEM PAGA A CONTA É O POVO!

Energia que falta, água que não chega, reclamações que se acumulam e contas que pesam no orçamento familiar. Até quando o consumidor alagoano terá de conviver com essa realidade?

Alagoas não pode continuar tratando a precariedade de serviços essenciais como se fosse uma fatalidade.

A população não pode ser obrigada a conviver com interrupções frequentes de energia elétrica, dificuldades de abastecimento de água, questionamentos sobre a qualidade do produto recebido e contas que comprometem o orçamento de milhares de famílias.

A Equatorial e a BRK são empresas privadas que assumiram responsabilidades públicas mediante contratos de concessão. Isso significa que, além de receitas e direitos contratuais, possuem obrigações legais, regulatórias e sociais.

E essas obrigações precisam ser cumpridas.

A Equatorial apresenta bilhões em investimentos e divulga avanços na infraestrutura elétrica. Entretanto, a empresa também foi penalizada por interrupções excessivamente prolongadas, com uma multa de R$ 4,9 milhões mantida pela ANEEL.

A BRK, por sua vez, apresenta investimentos de centenas de milhões de reais, expansão das redes de saneamento e obras importantes na Região Metropolitana de Maceió. São resultados que merecem reconhecimento. Porém, moradores continuam levando aos órgãos de defesa do consumidor denúncias envolvendo abastecimento, qualidade da água e cobranças.

Não estamos diante de uma discussão ideológica sobre empresas públicas ou privadas. Estamos diante de uma questão de respeito ao cidadão.

O consumidor não tem obrigação de financiar ineficiências, aceitar cobranças que considera indevidas ou conviver indefinidamente com serviços insatisfatórios.

Também não se pode acusar empresas de roubo ou apropriação ilícita de recursos sem provas e decisões competentes. Mas é absolutamente legítimo questionar tarifas, exigir prestação de contas e cobrar investigação de possíveis irregularidades.

O QUE PRECISA SER EXIGIDO?

Primeiro: uma auditoria independente sobre a qualidade dos serviços prestados e o cumprimento das obrigações contratuais.

Segundo: divulgação transparente dos investimentos efetivamente executados, município por município, com valores, obras, prazos e resultados.

Terceiro: fiscalização rigorosa das contas, dos critérios de faturamento, das cobranças de esgoto e da aplicação das tarifas sociais.

Quarto: divulgação periódica de laudos de potabilidade da água, especialmente nas localidades que apresentam denúncias recorrentes.

Quinto: publicação dos indicadores de interrupção de energia, com identificação das regiões mais prejudicadas e dos prazos de restabelecimento.

Sexto: atuação coordenada do Ministério Público, Defensoria Pública, Procons, ARSAL, ANEEL, Assembleia Legislativa, prefeituras e câmaras municipais.

E mais: é preciso garantir que o consumidor prejudicado tenha acesso à reparação quando houver falha comprovada na prestação do serviço.

CADÊ A DEFESA DO POVO ALAGOANO?

Deputados estaduais, deputados federais, vereadores, prefeitos, governador, Ministério Público e órgãos reguladores precisam compreender que água e energia não são privilégios.

São serviços essenciais.

Não basta aparecer em solenidades, anunciar investimentos ou promover reuniões institucionais. A população precisa saber quais providências foram tomadas, quais irregularidades foram comprovadas, quais sanções foram aplicadas e quais problemas foram efetivamente resolvidos.

A fiscalização não pode existir apenas no papel.

O povo alagoano não quer favor. Quer respeito!

Não quer discurso. Quer água limpa na torneira, energia elétrica funcionando e contas compatíveis com os serviços efetivamente prestados.

As empresas têm direito à remuneração prevista nos contratos. Mas o consumidor também tem direito à qualidade, continuidade, transparência e proteção contra abusos.

UMA PERGUNTA QUE NÃO PODE FICAR SEM RESPOSTA:

Se essas concessionárias apresentam investimentos tão expressivos e resultados tão positivos em seus balanços, por que tantos consumidores continuam procurando os órgãos de defesa do consumidor para reclamar de serviços tão básicos?

Alagoas merece respostas.

Não estamos pedindo privilégios. Estamos exigindo direitos.

ÁGUA NÃO É LUXO. ENERGIA NÃO É FAVOR. RESPEITO AO CONSUMIDOR NÃO É OPÇÃO!

Jornalismo independente, fiscalização do poder público e compromisso com a sociedade alagoana.

ANTONIO FERNANDO DA SILVA
(FERNANDO CPI)
JORNALISTA.
REGISTRO PROFISSIONAL DE JORNALISTA Nº 0002099/2021/MTE/BRASIL.